SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2026
MUNICÍPIO DE CHAPADA – RS
O Município de Chapada/RS torna público o Edital de Chamamento Público nº 129/2026, destinado à seleção de propostas de Produtor Cultural para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O presente edital tem por objeto a seleção de proposta para contratação de profissionais do meio artístico e serviços necessários à realização da Programação de Natal de 2026 do Município de Chapada, contemplando atividades previstas para os dias 28 de novembro e 11, 16 e 21 de dezembro de 2026.
O valor total disponibilizado é de R$ 79.123,89 (setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).
As inscrições deverão ser realizadas no período de 23/10/2026 à 09/11/2026, mediante apresentação da documentação exigida no edital. O processo de seleção observará os critérios e as etapas estabelecidos no instrumento convocatório.
O edital completo, com as condições de participação, documentação exigida, critérios de seleção e demais disposições, encontra-se disponível nos canais oficiais do Município.
Chapada/RS, 21 de outubro de 2026.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito Municipal