SECRETARIA DA FAZENDA · 26 de setembro de 2025
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
6.403.078,08
3.426.065,48
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.195.720,59
677.444,83
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.957.336,96
660.409,60
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.774.279,70
972.124,64
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.475.740,83
1.116.086,41
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
42.840.659,10
27.305.195,29
2.1-Cota-Parte FPM
16.521.973,73
11.896.095,07
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
14.978.090,00
11.179.834,35
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
1.543.883,73
716.260,72
2.2-Cota-Parte ICMS
19.661.076,48
12.669.124,74
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
513.360,17
146.931,03
2.4-Cota-Parte ITR
1.721.698,59
205.804,96
2.5-Cota-Parte IPVA
4.422.550,13
2.387.239,49
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
49.243.737,18
30.731.260,77
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
8.219.353,72
5.317.786,35
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.051.579,23
2.365.028,28
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
11.444.448,48
8.331.998,19
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
11.444.448,48
8.331.998,19
6.1.1-Principal
11.384.216,98
8.283.911,87
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
60.231,50
48.086,32
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
3.164.863,26
2.966.125,52
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
209.044,49
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
209.044,49
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
8.541.042,68
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.440.238,48
8.325.903,79
8.322.887,83
8.239.162,63
3.015,96
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
10.106.149,48
7.383.938,16
7.383.938,16
7.383.938,16
10.1.1-Educacao Infantil
3.207.961,00
2.226.674,25
2.226.674,25
2.226.674,25
10.1.2-Ensino Fundamental
5.693.178,48
4.406.704,57
4.406.704,57
4.406.704,57
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
10,00
10.1.4-Educacao Especial
1.205.000,00
750.559,34
750.559,34
750.559,34
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
1.334.089,00
941.965,63
938.949,67
855.224,47
3.015,96
10.2.1-Educacao Infantil
121.131,00
67.704,07
64.688,11
64.688,11
3.015,96
10.2.2-Ensino Fundamental
622.368,00
446.183,99
446.183,99
446.183,99
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
5,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
590.585,00
428.077,57
428.077,57
344.352,37
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
8.325.903,79
8.322.887,83
8.239.162,63
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
8.325.903,79
8.322.887,83
8.239.162,63
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
7.383.938,16
7.383.938,16
7.383.938,16
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO (m)
15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
5.832.398,73
7.383.938,16
7.383.938,16
88,62
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NAO APLICADO (o)
VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)
VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
833.199,81
9.110,36
9.110,36
0,11
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)
VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)
VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
7.772.195,00
3.772.953,24
3.540.445,59
3.279.831,45
232.507,65
20.1-Educacao Infantil
2.521.883,00
1.097.051,46
1.021.275,78
916.396,93
75.775,68
20.2-Ensino Fundamental
2.538.322,00
1.278.010,65
1.213.851,52
1.123.808,10
64.159,13
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
369.645,00
244.799,11
187.461,37
178.679,20
57.337,74
20.5-Administracao Geral
609.125,00
342.885,88
325.209,76
311.455,33
17.676,12
20.6-Transporte (Escolar)
1.733.220,00
810.206,14
792.647,16
749.491,89
17.558,98
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
19.447.448,48
12.317.057,19
12.000.311,42
11.541.859,58
316.745,77
21.1-EDUCACAO INFANTIL
5.876.085,00
3.401.279,58
3.321.039,44
3.216.160,59
80.240,14
21.1.1-Creche
3.323.435,00
1.877.884,70
1.818.497,20
1.738.735,20
59.387,50
21.1.2-Pre-escola
2.552.650,00
1.523.394,88
1.502.542,24
1.477.425,39
20.852,64
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
13.571.363,48
8.915.777,61
8.679.271,98
8.325.698,99
236.505,63
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.540.445,59
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.317.786,35
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
8.858.231,94
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x) (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.682.814,63
8.858.231,94
28,82
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.118.436,46
708.509,73
31.1.1-Salario-Educacao
577.814,09
463.837,01
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
258.063,51
203.310,53
31.1.4-PNATE
89.153,16
29.374,79
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
193.405,70
11.987,40
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
703.816,51
347.149,60
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
92,60
532,78
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
765.405,70
465.692,91
399.023,05
392.778,41
66.669,86
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.583.666,54
2.542.015,29
2.316.030,73
1.858.200,11
225.984,56
32.3-ENSINO MEDIO
20.705,00
680,50
680,50
680,50
32.4-ENSINO SUPERIOR
382.861,08
363.365,76
231.365,76
198.365,76
132.000,00
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
169.015,00
159.838,53
89.843,26
76.404,08
69.995,27
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
24.570.803,84
16.055.457,05
15.325.283,75
14.408.586,37
730.173,30
33.1-Despesas Correntes
23.820.666,34
15.689.367,47
14.963.693,94
14.056.658,72
725.673,53
33.1.1-Pessoal Ativo
12.489.027,97
8.979.376,15
8.975.483,75
8.930.648,74
3.892,40
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
476.371,08
468.602,07
274.102,07
228.602,07
194.500,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
10.855.267,29
6.241.389,25
5.714.108,12
4.897.407,91
527.281,13
33.2-Despesas de Capital
750.137,50
366.089,58
361.589,81
351.927,65
4.499,77
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
750.137,50
366.089,58
361.589,81
351.927,65
4.499,77
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB (ae)
SALARIO EDUCACAO (af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
209.044,49
15.654,73
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
8.331.998,19
463.837,01
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
8.448.207,12
426.076,33
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
92.835,56
53.415,41
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
209.044,49
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
-209.044,49
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
92.835,56
53.415,41
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2