SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 28 de agosto de 2026
TERMO ADITIVO Nº 256/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 256/2026
REFERENTE AO CONTRATO Nº 201/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social e geração dessas informações ao e-Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, até 02 de agosto de 2027 e o valor do Contrato fica reajustado em 4,64%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4404, em 28 de agosto de 2026. Código identificador 123D77A6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.