SECRETARIA DA FAZENDA · 26 de março de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
5.947.357,52
657.625,29
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.297.483,86
54.592,48
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.520.750,10
131.647,97
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.434.029,12
237.779,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.695.094,44
233.605,84
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
48.292.542,61
7.458.168,00
2.1-Cota-Parte FPM
19.755.524,00
3.544.360,73
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
17.703.412,00
3.544.360,73
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
2.052.112,00
2.2-Cota-Parte ICMS
20.479.092,19
2.946.913,12
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
409.484,82
28.071,48
2.4-Cota-Parte ITR
3.602.314,36
31.664,23
2.5-Cota-Parte IPVA
4.046.127,24
907.158,44
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
54.239.900,13
8.115.793,29
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
9.248.085,17
1.491.633,45
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.311.888,92
537.314,72
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
12.694.694,07
2.304.515,80
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
12.694.694,07
2.304.515,80
6.1.1-Principal
12.628.919,77
2.298.015,62
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
65.774,30
6.500,18
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
3.380.834,60
806.382,17
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
2.304.515,80
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.693.844,07
1.962.157,24
1.958.044,60
1.958.044,60
4.112,64
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
10.532.551,23
1.805.843,69
1.805.843,69
1.805.843,69
10.1.1-Educacao Infantil
3.105.351,23
417.911,60
417.911,60
417.911,60
10.1.2-Ensino Fundamental
6.320.950,00
1.216.134,57
1.216.134,57
1.216.134,57
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
200,00
10.1.4-Educacao Especial
1.106.050,00
171.797,52
171.797,52
171.797,52
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
2.161.292,84
156.313,55
152.200,91
152.200,91
4.112,64
10.2.1-Educacao Infantil
152.550,00
9.552,38
9.552,38
9.552,38
10.2.2-Ensino Fundamental
600.000,00
115.732,02
115.732,02
115.732,02
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
50,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
1.408.692,84
31.029,15
26.916,51
26.916,51
4.112,64
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
1.962.157,24
1.958.044,60
1.958.044,60
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
1.962.157,24
1.958.044,60
1.958.044,60
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
1.815.396,07
1.815.396,07
1.815.396,07
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO (m)
15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
1.613.161,06
1.815.396,07
1.815.396,07
78,78
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NAO APLICADO (o)
VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)
VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
230.451,58
342.358,56
342.358,56
111.906,98
14,86
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)
VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)
VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.250.983,47
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
8.076.080,77
1.158.789,54
691.626,43
632.082,22
467.163,11
20.1-Educacao Infantil
2.165.780,77
488.512,33
343.377,32
322.294,84
145.135,01
20.2-Ensino Fundamental
4.383.950,00
394.338,67
228.639,42
200.296,67
165.699,25
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
223.900,00
68.129,21
20.181,23
17.676,79
47.947,98
20.5-Administracao Geral
689.500,00
109.841,91
79.770,05
74.571,67
30.071,86
20.6-Transporte (Escolar)
612.950,00
97.967,42
19.658,41
17.242,25
78.309,01
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
21.096.824,84
3.433.094,88
2.669.134,03
2.599.234,82
763.960,85
21.1-EDUCACAO INFANTIL
5.458.632,00
915.976,31
770.841,30
749.758,82
145.135,01
21.1.1-Creche
2.970.250,00
544.732,07
425.117,11
415.709,81
119.614,96
21.1.2-Pre-escola
2.488.382,00
371.244,24
345.724,19
334.049,01
25.520,05
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
15.638.192,84
2.517.118,57
1.898.292,73
1.849.476,00
618.825,84
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
691.626,43
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.491.633,45
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A10% = L18(q)
111.906,98
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
111.906,98
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
2.071.352,90
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x) (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.028.948,17
2.071.352,90
25,52
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
235,93
235,93
235,93
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
235,93
235,93
235,93
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.221.261,69
192.273,64
31.1.1-Salario-Educacao
807.209,43
159.312,92
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
316.749,00
32.940,75
31.1.4-PNATE
82.562,38
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
14.740,88
19,97
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
305.979,43
41.054,89
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
170,78
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
664.790,88
66.756,55
22.861,80
22.861,80
43.894,75
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.211.455,24
620.301,10
140.035,61
112.746,87
480.265,49
32.3-ENSINO MEDIO
25.000,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
3.707,52
1.703,74
1.605,63
1.605,63
98,11
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
50.000,00
5.144,56
1.164,96
1.164,96
3.979,60
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
25.266.869,51
3.814.852,73
2.815.339,03
2.728.506,08
999.513,70
33.1-Despesas Correntes
24.937.728,48
3.793.920,24
2.800.336,03
2.713.503,08
993.584,21
33.1.1-Pessoal Ativo
13.607.682,00
2.436.267,87
2.436.267,87
2.382.775,99
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
531.707,52
1.507,52
1.507,52
1.507,52
33.1.4-Outras Despesas Correntes
10.798.338,96
1.356.144,85
362.560,64
329.219,57
993.584,21
33.2-Despesas de Capital
329.141,03
20.932,49
15.003,00
15.003,00
5.929,49
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
329.141,03
20.932,49
15.003,00
15.003,00
5.929,49
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB (ae)
SALARIO EDUCACAO (af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
53.214,08
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
2.304.515,80
159.312,92
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
1.958.280,53
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
346.235,27
212.527,00
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
346.235,27
212.527,00
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2