Assessoria de Comunicação · 14 de agosto de 2026
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nos regramentos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, vem através deste instrumento, apresentar e tornar público a Revogação do Edital do Credenciamento Eletrônico 01/2026.
OBJETO:Credenciamento de para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e educação física para prestação complementar de serviços no âmbito da saúde do município de Cerro Largo/RS;
RESOLVE:
Art. 1ºREVOGAR oEdital de Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e educação física para prestação complementar de serviços no âmbito da saúde do município de Cerro Largo/RS, em razão de motivos de conveniência e oportunidade administrativa;
Art. 2ºA presente revogação produzirá efeitos a partir da publicação deste Termo, ficando encerrado o procedimento de credenciamento objeto do edital mencionado no artigo anterior.
Art. 3ºDetermina-se a ciência dos interessados, bem como a adoção das providências necessárias à publicação deste Termo nos meios oficiais pertinentes.
Art. 4ºEste Termo entra em vigor na data de sua publicação.
Cerro Largo, RS, 03 de agosto de 2026.
PROTÁSIO PEDRO BUTZEN
Prefeito Municipal