Secretaria Municipal de Administração · 24 de março de 2025
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1434, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1434, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO o Extrato do Decreto Municipal nº 1434, de 14.03.2025, que DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto está publicada no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial: https://www.caseiros.rs.gov.br/., https://caseiros.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=7366&byAno=2025&cdTipo=3440.
Gabinete da Prefeita Municipal de Caseiros, aos 20 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.