Secretaria Municipal de Administração · 20 de fevereiro de 2020
SUMULAS DE ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUMULAS DE ADITIVOS
Certifico que foram realizados nos dias 23/01/2020 a 17/02/2020 os seguintes Termos Aditivos de Contratos Administrativos, figurando como Contratante o Município de Caseiros e de outro lado o Contratado agora identificado:
1. 3° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 122/2017. Contratado: ARIEL TUR AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA- ME. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto proceder na realização do reequilíbrio econômico, conforme prevê o item 4.2 da Cláusula 4 do contrato administrativo n° 122/2017. O valor inicial do contrato era de R$ 4,02, o IGPM do mês de outubro de 2018 é de 10,80%, o valor reajustado do contrato passa a ser R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos). O reajuste passa a ser a partir da data de 05/10/2018.
2. 2° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 024/2018. Contratado: NEVES RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: Fica prorrogado por até 12 meses o presente contrato administrativo. O valor inicial do contrato era de R$ 805,67, o IGPM do mês de dezembro de 2019 é de 7,31%, o valor reajustado do contrato passa a ser R$ 864,56.
3. 2° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 022/2018. Contratado: ZANCHET E PAIM TELECOM LTDA ME. Objeto: Fica prorrogado por até 12 meses o presente contrato administrativo. O valor inicial do contrato era de R$ 1.350,00, o IGPM do mês de dezembro de 2019 é de 7,31%, o valor reajustado do contrato passa a ser R$ 1.448,68.
4. 1° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 049/2018. Contratado: SLAH INFORMÁTICA – JHONATAN BENETTI - ME. Objeto: Fica prorrogado por até 12 meses o presente contrato administrativo. O valor inicial do contrato era de R$ 214,86, o IGPM do mês de dezembro de 2019 é de 7,31%, o valor reajustado do contrato passa a ser R$ 230,56.
5. 1° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 009/2019. Contratado: VOLMIR JOSE MARINI. Objeto: Fica prorrogado por até 12 meses o presente contrato administrativo. O valor inicial do contrato era de R$ 499,00, o IGPM do mês de dezembro de 2019 é de 7,31%, o valor reajustado do contrato passa a ser R$ 535,47.
6. 5° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 094/2019. Contratado: AUTO POSTO LB LTDA EPP. Objeto: Fica reajustado o preço do litro do óleo diesel comum S500 R$ 3,51; óleo diesel BS10 R$ 3,58.
7. 4° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 122/2017. Contratado: ARIEL TUR AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA- ME. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto proceder na realização do reequilíbrio econômico, conforme prevê o item 4.2 da Cláusula 4 do contrato administrativo n° 122/2017. Conforme calculo realizado pelo Setor Contábil na data de 31/01/2020, o valor da hora passa a ser de R$ 4,74.
8. 3° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 122/2017. Contratado: AAPCCI – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS. Objeto: Fica aditivado o presente contrato administrativo para que, a entidade disponibilize profissional com formação em assistência social, com o objetivo de que a mesma possa realizar pareceres sócio econômico, em razão de que a servidora Carla Renata de Oliveira encontra-se em licença maternidade. A disponibilização da profissional não terá custo ao Município.
9. 6° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 094/2019. Contratado: AUTO POSTO LB LTDA EPP. Objeto: Assim, levando em conta as notas (DANFE) apresentadas, houve efetivamente uma baixa no percentual de 2,8490% para o produto óleo diesel comum S500 e 3,3520% para o produto óleo diesel BS10, desde a ultima alteração até a data de 06/02/2020. Sendo assim, depois de definido o índice de ajuste, o preço do litro do óleo diesel comum S500, passa a ser R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos), e óleo diesel BS10, passa a ser R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos).
10. 1° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 020/2019. Contratado: ISMAEL RUBEN IANKE - ME. Objeto: Fica prorrogado por até 12 meses o presente contrato administrativo.
11. 4° Termo Aditivo de Contrato Administrativo 125/2018. Contratado: ALC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratada solicitou alteração contratual no que tange aos valores pactuados, visando restabelecer o equílibrio econômico-financeiro da empresa com o repasse do contrato no percentual de 4,11%, com base no Convenção Coletiva de Trabalho n° 2020/2020 registrada no MTE sob n° RS 000210/2020, bem como o reajuste do item – vale refeição para R$ 17,41.
ITEM 001: valor unitário R$ 20,71. Valor total R$ 22.366,80.
ITEM 002: valor unitáro R$ 17,31. Valor total R$ 43.621,20.
Conforme tabela acima o valor total mensal do contrato após a repactuação com o repasse da correção da Convenção Coletiva de Trabalho passa a ser de R$ 65.988,00.
Caseiros, 17/02/2020.
LEO CESAR TESSARO
Prefeito Municipal