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Congresso

Setor de licitação · 20 de abril de 2026

CHAMADA PNAE Nº 002/2026

SETOR DE LICITAÇÃO

CHAMADA PNAE Nº 002/2026

MUNICÍPIO DE CASEIROS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - PNAE

Torna público que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE, para fins de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020. O prazo para entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda estará aberto de 20/04/2026 a 07/05/2026. Os interessados deverão realizar o credenciamento a partir da publicação deste edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações no site www.caseiros.rs.gov.br, ou através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 20 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4312, em 20 de abril de 2026. Código identificador 77D43DF1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.