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Congresso

Setor de licitação · 21 de janeiro de 2026

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2026

SETOR DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2026

Torna público que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE, para fins de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020. O prazo para entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda estará aberto de 21/01/2026 a 05/02/2026. Os interessados deverão realizar o credenciamento a partir da publicação deste edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações no site www.caseiros.rs.gov.br, ou através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 20 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4251, em 21 de janeiro de 2026. Código identificador 72151C34: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.