Secretaria Municipal de Administração · 9 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2115/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2115/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2115/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.516,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art.4º 5º III, V, VIII IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 525.516,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais) com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0501.267820006.1015-339030000000 Material de Consumo
RV1750/0/0........................................R$ 6.000,00
0801.103010031-2056-339048000000 Outros auxílios a pessoa fisica
RV1500/1002/40................................... R$ 20.000,00
0601.123610020-2021-339030000000 Material de Consumo
RV1500/1001/0 ................................... R$ 15.000,00
0602.123610020-2027-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/1001/0 .............................. R$ 58.000,00
0603.133920023-2386-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 .......................... R$ 1.216,00
1101.082410035-2089-339032000000 Material bem ou serviço de distribuição gratuita
RV 2661/0/0 ................................. R$ 5.000,00
0601.323610020-2025-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/1001/0 ................................. R$ 5.000,00
0201.041220002-2003-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ........................ R$ 5.000,00
1102.082430033.2334-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0.......................................R$ 2.000,00
0701.206080026-2048-339030000000 Material de Consumo
RV 1706/3110/0 ....................................... R$ 11.000,00
0701.206080026-2048-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 .................................... R$ 166.000,00
0501.267820006-2018-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ..................................... R$ 125.000,00
1001.041220014-2074-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ....................................... R$ 3.000,00
0602.123650020-2102-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/1001/0 ........................ R$ 20.000,00
0301.041220002-2006-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ................................. R$ 5.000,00
0501.154510005-1041-449051000000 Obras e Instalações
RV 1720/0/0 ...................................... R$ 10.000,00
0601.123650020-2312-319011000000 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
RV 1540/1072/0 .......................... R$24.000,00
0601.12361.0020.2021-319004000000 Contratação por tempo de tempo determinado
RV 1540/1070 ............................... R$ 12.000,00
0801.103010031-2056-339004000000 Contratação por tempo determinado
RV 1621/0/4160 .......................... R$ 3.800,00
0602.123640021-2037-319013000000 Obrigações Patronais
RV 1500/0/0 ................................ R$ 4.000,00
0603.133920024-2119-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ............................... R$ 3.000,00
0601.123610020-2025-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ........................... R$ 5.000,00
0604.278110022-2045-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ..................................... R$ 2.500,00
0301.041220002-2006-339040000000 Serviços de tecnologia da inovação e Comunicação – PJ
RV 1500/0/0 ........................................ R$ 14.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..................R$ 525.516,00
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
1201.999990999-9999-999999000000 – Reserva de Contingência e Reserva RPPS
RV 1500/0/0 ...................................... R$ 75.000,00
0201.041220002-2004- 339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ............................................ R$ 10.000,00
0202.041240002-2333- 339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ................................... R$ 4.900,00
0202.041240002-2333 – 339033000000 Passagens e despesas de locomoção
RV 1500/0/0 ................................... R$ 2.900,00
0202.041240002-2333 - 339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ................................... R$ 4.900,00
0301.041220002-1005-449040000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação PJ
RV 1500/0/0 ................................ R$ 4.900,00
0301041220002-1005-449052000000 Equipamentos material permanente
RV 1500/0/0 .............................. R$ 5.000,00
0301.041220002-1073-449051000000 Obras e instalações
RV 1755/0/0 ...................................... R$ 5.000,00
0301.041220002-2307-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 .......................................... R$ 10.000,00
0301.041220002-2307 -3339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 .......................R$ 20.000,00
0301.041230002-2377- 337170000000 Participação em consórcio público
RV 1500/0/0 ................................... R$ 10.000,00
0301.041260005-2127 – 339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ......................................... R$ 10.000,00
0301.144220015-2385 – 339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ...................................... R$ 2.900,00
0301.144220015-2395 -339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ................................. R$ 9.500,00
0402.041290004-2009 – 339032000000 Material, bem serviço para distribuição gratuita
RV 1500/0/0 ......................................... R$ 4.900,00
0402.041290004-2010 – 339032000000 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
RV 1500/0/0 ..................................................... R$5.000,00
0501.247220005-2016-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ........................................... R$ 5.000,00
339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1501/0/0 ............................................. R$ 5.000,00
449052000000 Equipamentos e material permanente
RV 1501/0/0 ............................................. R$ 5.000,00
0501.154520008-2011-***.***.***-** Material. Bem ou serviço para distribuição gratuita
RV 1501/0/0 ........................................ R$ 5.000,00
0503.175120007-2078-339030000000 Material de Consumo
RV 1501/0/0/ ......................................... R$ 15.000,00
0601.123610020-1018- 449040000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – PJ
RV 1500/1001/0 ............................................ R$ 4.900,00
0601.123610020-1074-339033000000 Passagens e despesas de locomoção
RV 1500/1001/0 .................................................... R$ 4.900,00
339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/1001/0 ........................................................ R$ 4.900,00
0601.123610020-2021-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/1001/0 .......................................... R$ 14.000,00
339092000000 Despesas de exercícios anteriores
RV 1500/1001/0 .................................................. R$ 5.000,00
0601.123650020-2023-339032000000 Material para distribuição gratuita
RV 1500/1001/0 .................................... R$ 5.000,00
0601.123610020-2025-339092000000 Despesas de exercícios anteriores
RV 1500/1001/0 ........................................... R$ 5.000,00
0601.123650020-2312-339032000000 Material bem serviço para distribuição gratuita
RV 1500/1001/0 ...................................... R$ 10.000,00
339036000000 Outros serviços de terceiros pessoa física
RV 1500/1001/0 ....................................... R$ 9.500,00
0601.123650020-2312-339092000000 Despesas de exercícios anteriores
RV 1500/1001/0 ................................... R$ 4.900,00
449052000000 Equipamentos e material permanente
RV 1500/1001/0 .................................... R$ 4.900,00
0601.123650020-2371-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/1001/0 ...................................... R$ 10.000,00
339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/1001/0 ............................ R$ 20.000,00
0601.12.3610020-2383- 339030000000 Material de consumo
RV 1500/1001/0 ..................................... R$ 4.900,00
339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1500/1001/0 ..................................... R$ 9.500,00
0601.123640021-2098-339018000000 Auxílio financeiro a estudantes
RV 1500/0/0 ................................... R$ 8.000,00
0602.123610020-2027-319016000000 Outras despesas variáveis Pessoal civil
RV 1500/1001/0 ............................... R$ 10.000,00
339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV 1576/0/0 ................................ R$ 40.000,00
0602.123650020-2102-339030000000 Material de Consumo
RV 1553/0/0 ................................ R$ 8.000,00
0603.133920023-2117- 339016000000 Outros serviços de terceiros pessoa física
RV 1501/0/0 ............................ R$ 9.500,00
0604.236950023-2115-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ............................. R$ 4.900,00
339033000000 Passagens e despesas de locomoção
RV 1500/0/0 ................................. R$ 4.900,00
339093000000 Indenizações e restituições
RV 1500/0/0 ....................................... R$ 3.500,00
0604.278110022-2045-339030000000 Material de Consumo
RV 1500/0/0 ................................ R$ 10.000,00
0701.206060009-2391 – 339032000000 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
RV 1500/0/0 ............................................... R$ 9.500,00
339036000000 Outros serviços de terceiros pessoa física
RV 1500/0/0 ............................................. R$ 9.500,00
339039000000 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
RV 1500/0/0 ........................................... R$ 10.000,00
0701.206080026-2128- 339032000000 Passagens e despesas de locomoção
RV 1500/0/0 ................................... R$ 9.500,00
0701.206080028-3001-339032000000 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
RV 1500/0/0 .......................................... R$ 19.500,00
0701.206080028-3017 – 339048000000 Financeiros a pessoas físicas
RV 1500/0/0 ............................................ R$ 26.416,00
E o superávit apurado no Exercício de 2025:
RV661/0/0................................................R$ 5.000,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS..................R$ 525.516,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES,19 ( dezenove ) do mês de outubro 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração