Secretaria Municipal de Administração · 19 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2099/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2099/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2099/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.500,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDEMAR STEMPKOWSKI, Vice-Prefeito Municipal de Carlos Gomes no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art. 4º e Art.5º III, V,IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 167.500,00 ( cento e sessenta e sete mil quinhentos reais ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0601.123610020.2034-339030000000 Material de Consumo
RV1552/0/0....................R$ 5.600,00
0601.123650020.2316-339030000000 Material de Consumo
RV1552/0/0....................R$ 5.600,00
0501.267820006.2018-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0..........R$ 70.000,00
0503.175110007.2092-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0....................R$20.000,00
1101.082410035.2352-339032000000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
RV2661/0/0.................R$ 3.600,00
0501.041220006.1009-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV2704/0/0...............R$ 4.250,00
0501.267820006.1015-339030000000 Material de Consumo
RV1720/0/0...............R$10.000,00
0501.267820006.2018-339040000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
RV1501/0/0..................R$ 450,00
0601.123610020.2021-339040000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
RV1500/1001/0..................R$ 3.000,00
0802.185420030.2079-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0..............R$ 45.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..........R$ 167.500,00
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0601.123650020.2033-339030000000 Material de Consumo
RV1552/0/0..................R$ 2.500,00
0601.123650020.2033-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0..................R$ 5.000,00
0601.123650020.2316-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0...............R$ 3.700,00
0501.257520005.2017-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1720/0/0.................R$ 70.000,00
0501.267820006.2018-339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores
RV1501/0/0...............R$ 9.000,00
0501.267820006.2018-339093000000 Indenizações e Restituições
RV1501/0/0...................R$ 20.000,00
0503.175120007.2078-339030000000 Material de Consumo
RV1501/0/0...............R$ 4.450,00
0802.185420030.2344-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ
RV1500/0/0....................R$ 9.500,00
1001.226610039.1048-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1500/0/0 ..................R$ 25.000,00
1001.041220014.2074-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ
RV1500/0/0 ........................ R$ 10.500,00
O superávit apurado no exercício de 2025:
RV661...................R$ 3.600,00
RV704....................R$ 4.250,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS..................R$ 167.500,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, 06( seis dias ) do mês de julho 2026.
VALDEMAR STEMPKOWSKI
Vice- Prefeito Municipal em Exercício
Do Cargo de Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração