Secretaria Municipal de Administração · 9 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2114/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2114/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2114/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.679.536,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art.4º 5º III, V, VIII IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.679.536,13 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0501.267820006.1015-339030000000 Material de Consumo
RV1720/0/0................................R$ 45.000,00
0801.103010031-2056-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV2600/0/4300 .................................. R$ 73.736,13
0801.103010031-2056-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV2621/0/4011 .......................... R$ 116.000,00
0501.154510005-1041-449051000000 Obras e instalações
RV1500/0/0 .......................................R$ 10.000,00
0301.041220002-2006-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0................................ R$ 5.000,00
0501.267820006-2018-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0 .................................. R$ 20.000,00
0603.133920023-2118-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0 ............................... R$ 112.000,00
0501.267820006-2018-339030000000 Material de Consumo
RV1720/0/0................................R$ 40.000,00
1101082410035-2107-4490520000000 Material de Consumo
RV2660/0/0 ..................................R$ 14.500,00
0801.103010031-2056-339032000000 Material bem serviço para distribuição gratuita
RV1500/1002/40 .................................R$ 3.000,00
0801.103010031-2056-339032000000 Material bem serviço para distribuição gratuita
RV1621/0/4190 ............................R$ 6.300,00
0801.103010031-2056-339034000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
RV1600/0/4500 .............................R$ 25.000,00
0801.103010031-2056-339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/1002/40 ................................R$ 350.000,00
0801.103010031-2056-339013000000 Obrigações patronais
RV1500/1002/40 ...........................R$ 113.000,00
0301.0412200202-2006- 339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0 ..............................R$ 170.000,00
0301.0412200202-2006- 339013000000 Obrigações patronais
RV1500/0/0 ............................R$ 38.000,00
0501.267820006-2018-339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0.................................R$ 52.000,00
0501.267820006-2018-339013000000 Obrigações patronais
RV1500/0/0.............................R$45.000,00
0501.267820006.2018-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0........................... R$55.000,00
0701.206080026-2128-339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0..............................R$ 150.000,00
0801.103010031-2056-339014000000 Diárias pessoal cívil
RV1500/1002/40............................R$ 10.000,00
0802.185420030-2079-339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0...................................R$ 5.000,00
1101.082410035-2083- 339011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1669/0/0.....................................R$ 17.000,00
1101.082410035-2352-319013-Obrigações Patronais
RV1669/0/0......................................R$ 32.000,00
0601.123610020.2025-339030000000 Material de Consumo
RV1500/1001/0.................................... R$15.000,00
0501.267820006-2018-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0...................................................................................R$ 40.000,00
0301.041260005-2127- 2018-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0...................................R$ 1.000,00
0501.154510005-1041-449051000000 Obras e instalações
RV1720/0/0............................................R$ 10.000,00
0602.123610020.2027-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/1001/0.....................................R$ 15.000,00
0603.133920023.2386-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0...................................R$ 3.500,00
0603.133920023.2118-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0......................................R$ 20.000,00
0603.133920023.2118-339032000000 Material bem serviço para distribuição gratuita
RV1500/0/0......................................R$ 10.000,00
0603.133920023.2118-339033000000 – Passagens e despesas com locomoção
RV1500/0/0............................R$ 7.500,00
0801.103010031-2056-339034000000 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1621/0/4011...............................R$50.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..................R$ 1.679.536,13
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0801.103010031-2056-339034000000 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1600/3120/4500..............................R$50.000,00
0801.103010031-2056-339034000000 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1600/3130/4500..................................R$50.000,00
0801.103010031-2056-339034000000 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1600/3110/4500...................................R$36.226,07
0801.103010031-2056-339011000000 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1604/0/4500..................................R$65.000,00
0801.103010031-2056-339011000000 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1621/0/4011............................R$100.000,00
0201.041220002.2003-319011000000 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0 .............................. R$25.000,00
0301.122.0002.2006-319004000000 Contratação por tempo determinado
RV1500/0/0 ........................ R$9.500,00
0301.122.0002.2006-319016000000 Outras despesas variáveis – Pessoal Civil
RV1500/0/0 .......................... R$9.500,00
0401.041230002-2008-319004000000 Contratação por tempo determinado
RV1500/0/0 ............................. R$9.500,00
0401.041230002-2008-319011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0 ................................. R$100.000,00
0601.123610020.2025-319011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/1001/0 ............................. R$100.000,00
1101.082410035.2083- 319013000000 Obrigações Patronais
RV1689/0/0 .............................. R$30.000,00
0603.133920023.2386-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0 ............................. R$10.000,00
0603.133920023.2386-339036000000 Outros serviços de terceiros pessoa física
RV1500/0/0 ............................ R$9.000,00
0301.041220002.2006 – 339035000000 Serviços de Consultoria
RV1500/0/0 ......................... R$38.000,00
0401.041230002-2008-***.***.***-** Equipamentos e Material permanente
RV1500/0/0 ........................... R$15.000,00
0501.154510005-1040-449051000000 Obras e Instalações
RV1501/0/0 ................................ R$10.000,00
0401.041230002-2008-319011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1799/0/0 ............................. R$41.000,00
0503.175110007-2015- 336045000000 Subvenções econômicas
RV1500/0/0 .............................. R$14.000,00
0503.175110007-2078-339039000000 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
RV1500/0/0 ................................ R$40.000,00
0601.123610020.2021-339032000000 Material bem ou serviço para distribuição gratuita
RV1500/1001/0................................. R$10.000,00
0601.123610020.2021-339034000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1500/1001/0................................. R$25.000,00
0601.123610020-2031- Material bem ou serviço para distribuição gratuita
RV1500/0/0 ................................ R$35.000,00
0601.123610020.2014-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0 ................................ R$15.000,00
0602.123610020.2027-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/1001/0........................... R$14.000,00
0603.133920023.2118-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1719/0/0....................................... R$25.000,00
0801.103010031.1030-449052000000 Equipamentos e Material permanente
RV1601/3119/4505 .......................... R$172.500,00
0701.206080026.1025-449052000000 Equipamentos e Material permanente
RV1700/3130/0..................................... R$95.000,00
0701.206080026.2048-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0.................................... R$50.000,00
0603.133920023.2387-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0................................... R$14.500,00
0603.133920023.2387-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0............................. R$19,500,00
0603.133920023.2388-339030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0......................................... R$14.500,00
0603.133920024.2119-319011000000 Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal civil
RV1500/0/0 ..................... R$20.000,00
0603.133920024.2119-319030000000 Material de Consumo
RV1500/0/0 ...................... R$14.500,00
0603.133920024.2119-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/0/0 ...................... R$9.500,00
0604.236950018.21155-339015000000 Diárias Pessoal civil
RV1500/0/0 ...................... R$9.500,00
0801.103010002.1072-339033000000 Passagens e despesas de locomoção
RV1500/1002/40............................... R$14.500,00
0801.103010002.1072-339039000000 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
RV1500/1002/40............................ R$14.500,00
0801.103010031.2056-339034000000 – Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos e terceirização
RV1500/1002/40.................................. R$22.000,00
0801.103010031.2056-339030000000 – Material de Consumo
RV1600/0/4500................................. R$100.000,00
0801.103010031.2056-339030000000 – Material de Consumo
RV1621/0/4011.................................. R$4.073,93
0801.103010031.2056-339030000000 – Material de Consumo
RV1600/3118/4500 ............................ R$15.000,00
E o superávit apurado no exercício de 2025:
RV600....................................R$ 73.736,13
RV621...............................R$ 116.000,00
RV660..............................R$ 14.500,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS........R$ 1.679.536,13
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES,07 ( sete dias ) do mês de outubro 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração