Secretaria Municipal de Administração · 19 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2.102/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2.102/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2.102/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$474.049,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art. 5º VIII,IX da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 474.049,09 ( quatrocentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e nove centavos ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0501.267820006.2018-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1500/0/0......................................R$ 43.000,00
0602.123610020.2027-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1540/0/0.....................................R$ 100.000,00
0602.123650020.2102-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1540/0/0.....................................R$ 37.000,00
0602.123640021.2037-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1500/0/0...............................R$ 13.000,00
0601.123650020.2312-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1540/1070/0.......................R$ 21.000,00
0601.123650020.2312-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1500/1001/0..............................R$ 28.000,00
0801.103010031.2056-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1621/0/4160..........................R$ 7.000,00
0601.123610020.2021-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1540/1072/0.........................R$ 45.000,00
0801103010031.2056-339034000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
RV1600/0/4500................R$ 30.049,09
0801.103010031.2056-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/1002/40..................R$150.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.................R$ 474.049,09
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0801.103010031.2056-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1621/0/4011..............................R$ 7.000,00
0601.123650020.2312-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1540/1001/0...............................R$ 49.500,00
0602.123610020.2027-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV1500/1001/0................................R$ 70.500,00
0601.123650020.2023-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1500/1001/0..............................R$ 19.500,00
0602.123610020.2027-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1500/1001/0........................R$ 29.500,00
0602.123640021.2037-319004000000 Contratação por Tempo Determinado
RV1500/0/0................................R$ 9.500,00
0602.123640021.2037-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1500/0/0.............................R$ 108.500,00
0801.103060031.2400-339030000000 Material de Consumo
RV2600/0/4500.....................................R$ 30.049,09
0801.103010031.1030-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1601/0/4505.......................R$112.500,00
0801.103010031.1030-449052000000 Equipamentos e Material Permanente
RV1601/3110/4505..............................R$ 37.500,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS..................R$ 474.049,09
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES,27 ( vinte e sete dias ) do mês de julho 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração