SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 21 de agosto de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº: 03/2026 de 20/08/2026
Organização da Sociedade Civil – OSC: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAPITÃO RIBEIRO - CNPJ sob nº 07.425.574/0001-50.
Objeto: Celebração de parceria, através de repasse de recurso financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Capitão Ribeiro, tendo como finalidade a tendo como finalidade a organização e realização de eventos alusivos à Semana Farroupilha, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2.026, junto à Praça Municipal, proporcionando à comunidade e visitantes momentos de integração, lazer, conhecimento e valorização da cultura gaúcha, fortalecendo as tradições, os costumes, a história e a identidade cultural do povo gaúcho, conforme detalhamento do Plano de Trabalho aprovado.
Valor Total: R$ 26.000,00.
Vigência: 45 dias a contar de 20/08/2026.
Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Processo Administrativo nº 601/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 24/2026.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito Municipal