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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 25 de setembro de 2026

SÚMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SÚMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamento nº: 42/2026 e 43/2026 de 24/09/2026.

Credenciados: Residencial Sênior Pérola do Vale Ltda, CNPJ 43.003.335/0001-76 e Residencial Sênior Pérola do Vale II Ltda, CNPJ 44.654.232/0001-39.

Objeto: Prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Valor: 30,50 URM’s = R$ 1.440,21 por acolhido/mês.

Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 24/09/2026.

Base Legal: Processo Administrativo nº 38/2026, Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4423, em 25 de setembro de 2026. Código identificador A70304D3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.