SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 11 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIMENTO Nº 01/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE
TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 o qual tem por objeto o credenciamento de fornecedores locais de combustíveis, para fornecimento especificamente de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Capitão/RS, ora manifestada pelo Protocolo Administrativo nº 1188/2026, conforme segue:
1 Da Retificação do Edital:
1.1 Com base no item 6.3 do Termo de Referência Anexo I do edital acima mencionado, RETIFICA-SE a coluna denominada “Valor Unitário” da tabela do item 1.1 do Termo de Referência Anexo I do referido edital, passando a mesma a viger com a seguinte redação:
Item
Código Interno Produto
Descrição do Objeto
Unidade de Apresentação
Quantidade
Valor Unitário
1
660
Gasolina Comum
Litro
24.542
R$ 6,12
2
659
Óleo Diesel S10
Litro
227.380
R$ 7,15
2 Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento:
2.1 Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realiza-se o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados:
Termo de Credenciamento nº
Credenciado
Apostilamento nº
02/2025 de 18/02/2025
Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda,
CNPJ 08.019.850/0001-43
22/2026
03/2025 de 20/02/2025
Posto de Combustíveis Capitão Ltda,
CNPJ 01.590.786/0001-07
22/2026
2.2 Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação:
Item
Código Interno Produto
Descrição do Objeto
Unidade de Apresentação
Quantidade
Valor Unitário
1
660
Gasolina Comum
Litro
24.542
R$ 6,12
2
659
Óleo Diesel S10
Litro
227.380
R$ 7,15
3 Das Condições Gerais:
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas.
3.2 Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento.
3.3 A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 12 de novembro de 2026.
Capitão/RS, 10 de novembro de 2026.
Márcio André da Costa
Prefeito Municipal