SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE CONTRATO
. Retifica a publicação veiculada na Edição nº 4436 do dia 15/10/2026, passando a mesma a viger com a seguinte redação:
Contrato nº: 56/2026 de 14/10/2026.
Locadora: Ervido Fernandes - CPF ***.***.***-**
Objeto: Locação de uma fração de área de terras de 520,00m²(Quinhentos e vinte metros quadrados), dentro de uma área maior de 83.343,16m², constante do Número de Ordem nº 16.696 e 13.448, fls. 36 – Lv “3-K” – 15.875, fls. 71, para fins de abastecimento público de água das famílias das comunidades de Linha Bicudo e Picada São Paulo, neste Município, compreendendo a área de 100,00m²(Cem metros quadrados) onde encontra-se perfurado o poço artesiano, e 420,00m²(Quatrocentos e vinte metros quadrados) de servidão de passagem.
Valor Mensal: R$ 110,71.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 19/10/2026.
Base Legal: Processo Administrativo nº 1029/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito Municipal