Secretaria Municipal de Governo · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 496/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 496/2026
O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 55, 56 e 57 da Lei Municipal nº 474 de 15 de junho de 1993 e cumprindo determinação judicial com relação a hora atividade, conforme preconiza a Lei nº11.738 em seu Artigo 2º §4º, no cumprimento do limite de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho da atividade de interação com os Educandos.
C O N V O C A
Art. 1º. Fica convocada a professora abaixo relacionada:
Mat.
Professor
Escola
C.H
Turno
Início
Término
9535
Mônica Regina de Almeida Chaves Ferreira
Professora Margarida Gastal
04h
Tarde
14/10/2026
18/12/2026
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 26 de outubro de 2026.
VILMAR MOTTA SCHMITT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ILZA SOARES LEMOS FURTADO
Secretária de Governo