Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia · 13 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO 029/2025
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO 029/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
CONTRATADA: GRUPO ESCOTEIRO CAPÃO DA CANOA.
OBJETIVO: Fica alterado o gestor deste Termo passando a ser o Servidor Público Sr. Lupicínio da Silva, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° ***.***.***-**, de acordo com a CLÁUSULA NONA do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: 19/12/2026;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 35, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Capão da Canoa, 12 de novembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador B9070EEF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.