Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia · 23 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 145/2026
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 145/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
OBJETIVO: Fica alterada a CLAUSULA QUARTA no item 4.1. passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa.
VIGÊNCIA: 26/02/2027;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 22 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal