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Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia · 13 de novembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO 524/2024

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO 524/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

CONTRATADA: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JOÃO SOBRINHO.

OBJETIVO: Fica alterado o gestor deste Termo passando a ser o Servidor Público Sr. Lupicínio da Silva, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° ***.***.***-**, de acordo com a CLÁUSULA NONA do Termo de Fomento.

VIGÊNCIA: 02/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 35, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Capão da Canoa, 12 de novembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 28092F6A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.