Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia · 30 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2026 – EDITAL Nº 633/2026
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2026 – EDITAL Nº 633/2026
OBJETO: Credenciamento de Empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I, FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Capão da Canoa, 29 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal