SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 20 de março de 2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-018/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-018/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-018/2020
ELETROBRÁS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA/RS; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRÁS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da Beneficiária, de acordo com o projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-018/2020; VALOR: R$ 365.758,45 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Wilson Ferreira Jr. – (Presidente) e Luiz Augusto P.A. Figueira (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Adriano Castro dos Santos – (Prefeito).
Candiota, 20 de março de2020
ADRIANO CASTRO DOS SANTOS
Prefeito de Candiota