GABINETE DO PREFEITO · 18 de janeiro de 2019
EXTRATO DAS LEIS ORDINÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DAS LEIS ORDINÁRIAS
EXTRATO DE LEIS ORDINÁRIAS - Lei Municipal 1954, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 51.000,00 – Revitalização do Horto Municipal; Lei Municipal 1955, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 50.000,00 – Implantação de Sistema de Esgoto no Loteamento COOTRACAN; Lei Municipal 1956, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 120.000,00 – Construção da Quadra Poliesportiva do Assentamento São Francisco; Lei Municipal 1957, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 20.000,00 – Rede de Abastecimento de água na zona rural; Lei Municipal 1958, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 40.000,00 – Banda da Escola Neli Betemps; Lei Municipal 1959, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 30.000,00 – Drogas Nem Pensar, Guri; Lei Municipal 1960, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 7.000,00 – Projeto Música e Movimento; Lei Municipal 1961, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 30.000,00 – Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde; Lei Municipal 1962, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 270.000,00 – Revitalização do Centro Comunitário da Santa Lúcia e Conquista dos Cerros; Lei Municipal 1963, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 50.000,00 - Projeto Semeando a Cidadania; Lei Municipal 1964, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 50.000,00 Plano de Ações Articuladas; Lei Municipal 1965, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 20.000,00 Aquisição de Transporte Escolar através do Programa Caminhos para Escola; Lei Municipal 1966, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 800.000,00 Construção de Estação de Tratamento de Água na Vila Operária; Lei Municipal 1967, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 30.000,00 - Estruturação da Rede de Serviços Básicos de Saúde; Lei Municipal 1968, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 40.000,00 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para os Postos de Saúde da rede municipal; Lei Municipal 1969, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 120.000,00 - Revitalização da Casa da Criança; Lei Municipal 1970, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 200.000,00 - Pavimentação da Sede do Município; Lei Municipal 1971, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 500.000,00 - Implantação de Infraestrutura e Programa Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Viver Melhor; Lei Municipal 1972, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 250.000,00 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Município de Candiota; Lei Municipal 1973, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 250.000,00 - Desenvolvimento de ações de infraestrutura para atender Comunidade Quilombo Candiota; Lei Municipal 1974, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 11.000,00 – Projeto Educando para o Trânsito; Lei Municipal 1975, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 300.000,00 - Implantação de Unidade de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar; Lei Municipal 1976, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 270.000,00 - Implantação de Padaria Comunitária no PA Santa Fé e de Casa do Mel no PA Fazenda São Francisco; Lei Municipal 1977, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial de R$ 60.000,00 FNS – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Lei Municipal 1978, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 180.000,00 - Programa Criança Feliz; Lei Municipal 1979, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 500.000,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde no Assentamento Oito de agosto; Lei Municipal 1980, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 10.000,00, - Programa Saúde na Escola; Lei Municipal 1981, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 160.000,00 - Piso Social Básico da Secretaria de Assistência e Inclusão Social; Lei Municipal 1982, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 19.937,56 - Aquisição de material didático e pedagógico; Lei Municipal 1983, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 10.000,00 - Aquisição de veículos; Lei Municipal 1984, de 02/01/19 - Reabertura de crédito especial R$ 14.618,00 - Aquisição de mobiliário para a Secretaria de Educação; Lei Municipal 1985, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 396.691,52 – Investimentos no Custeio na Atenção Básica; Lei Municipal 1986, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 25.000,00 – Investimentos no Custeio na Atenção Básica; Lei Municipal 1987, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 99.940,00 – Investimentos no Custeio na Atenção Básica; Lei Municipal 1988, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 238.898,36 – Custeio na Atenção Básica; Lei Municipal 1989, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 28.000,00, destinados a implantação do Programa Irrigando a Agricultura Familiar; Lei Municipal 1990, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 35.000,00 – Despesas de Custeio MEC/FNDE; Lei Municipal 1991, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 22.370,40 – Desenvolvimento de Laboratório de Informática do CRA; Lei Municipal 1992, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 15.000,00 – Reestruturação da Casa da Criança; Lei Municipal 1993, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 10.000,00 – Projeto Mundo lúdico na EMEI Odete Lazzare Corrêa; Lei Municipal 1994, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 361.710,41 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica; Lei Municipal 1995, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 110.000,00 – Investimentos no Custeio na Atenção Básica de Saúde; Lei Municipal 1996, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 72.695,41 – Requalificação de Unidade Básica de Saúde; Lei Municipal 1997, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 120.000,00 – Construção de Ponte sobre Arroio Poacá, no Assentamento Nossa Senhora Aparecida; Lei Municipal 1998, de 02/01/19 – Reabertura de crédito especial R$ 30.000,00 – Investimentos no Custeio na Atenção Básica de Saúde; Lei Municipal 1999, de 10/01/19 – Autoriza contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 4.999.988,29, no âmbito do programa FINISA; Lei Municipal 2000, de 10/01/19 – Institui o “Dia Municipal da Adoção Animal” e a “Semana Municipal da Adoção Animal” no Município de Candiota/RS.
Candiota, 18 de janeiro 2019.
GIL DEISON LOPES PEREIRA
Prefeito, em Exercício