GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA - RS
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.196, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CANDIOTA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente, FAZ SABER que editou o seguinte ato:
• DECRETO Nº 5.196/2026: “Institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem do Município de Candiota/RS”.
• Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.
• Vigência: Entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2026.
• O teor integral do referido decreto encontra-se publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura e no site www.candiota.rs.gov.br.
Candiota-RS, 02 de outubro de 2026.
MARCELO MENEZES GREGÓRIO
Prefeito Municipal em Exercício