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Congresso

Campo Bom · 4 de novembro de 2026

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 04 de novembro até às 17 horas do dia 16 de novembro de 2026, estará aberto o Chamamento Público nº 22/2026 para Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (PNAB), com vistas a seleção de projeto cultural para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Campo Bom”, por meio da aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico https://www.campobom.rs.gov.br/editais-lei-aldir-blanc/. Informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Independência, 800, 4° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 04 de novembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4449a, em 4 de novembro de 2026. Código identificador FE7ED3DD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.