Campo Bom · 19 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa, Associação Teatro Luz & Cena, para apresentação do Espetáculo “ Sepé Tiaraju – O Guerreiro da Lua Crescente”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 22/10/2026.
FORNECEDOR: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, CNPJ 03.216.079/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 15 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal