Campo Bom · 12 de junho de 2019
LEI Nº 4.890/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
LEI Nº 4.890/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
De acordo com a Lei orgânica, artigo 45, parágrafo 6º, o Presidente da Câmara de Vereadores, pelos poderes que lhe são de direitos, promulga o seguinte:
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, O “DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO” A SER COMEMORADO DIA 12 DE MAIO E O “DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM”, A SER COMEMORADO DIA 20 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Art. 1º - Fica instituída, no Calendário de Eventos do Município, a “Semana Municipal da Enfermagem”, que se realizará anualmente na semana que compreende o dia 12 a 20 de maio, o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado no dia 12 de maio e o “Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado dia 20 de maio.
Art. 2º - Nas datas a que se refere o Art. 1º, serão realizadas reuniões, seminários, workshops, palestras e demais eventos que promovam e valorizem o trabalho dos profissionais da área de enfermagem.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES PRESIDENTE VARGAS, 06 de JUNHO de 2019.
Registre-se e publique-se:
VER. PAULO CESAR LIMA TIGRE
Presidente
VEREADORA SANDRA CARINA HAAG ORTH
1° Secretária