Campo Bom · 28 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 156/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de tintas para tecido, destinadas à realização das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro.
FORNECEDOR: LIVRARIA PRISMA LTDA, CNPJ 00.583.921/0001-24.
VALOR TOTAL: R$ 566,40 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 25 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal