Campo Bom · 7 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA “A” a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 159/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão do veículo ônibus TQU7E22, de 20.000 km, que é utilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FORNECEDOR: MATTANA VEICULOS LTDA, CNPJ 32.225.388/0001-15.
VALOR TOTAL: R$ 2.626,46 (dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal