Campo Bom · 9 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO VIII, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 164/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, para o fornecimento das refeições no mês de novembro.
FORNECEDOR: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA, CNPJ 14.904.244/0001-03.
VALOR TOTAL: R$ 10.618,00 (dez mil e seiscentos e dezoito reais ).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal