Campo Bom · 29 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 176/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (PLACA TRM6H25) e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (PLACAS TRM6G86 e TRM6H00
FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02.
VALOR TOTAL: R$ 16.199,97 (dezesseis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 27 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal