Campo Bom · 16 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa Produtora do Vale Ltda., para a apresentação do espetáculo itinerante “Acredite na Magia” a serem realizadas nos dias 01, 02, 03, 07, 08, 09, 14, 15 e 16 de dezembro de 2026, no evento Natal da Integração de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter e nos Bairros de Campo Bom.
FORNECEDOR: PRODUTORA DO VALE LTDA., CNPJ 16.553.614/0001-30.
VALOR TOTAL: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 11 de novembro de 2026.
Giovani Batista Feltes
Prefeito Municipal