Campo Bom · 16 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 225/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROJAS, para apresentação do cantor e compositor, Sérgio Rojas, na 42° Feira do Livro de Campo Bom – 2026, a ser realizada na Rua Coberta, no dia 21/10/2026, às 19h.
FORNECEDOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROJAS, CNPJ 02.820.822/0001-44.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 15 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal