Campo Bom · 22 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 147/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) kits de paramentos funerários, sendo 01 (um) em MDF e 01 (um) em aço, e de 01 (um) púlpito em acrílico, destinados às capelas do Cemitério Municipal.
FORNECEDOR: MONTARO MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 55.653.353/0001-82.
VALOR: R$ 17.420,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte reais).
FORNECEDOR: PULPITOS BETEL LTDA, CNPJ 38.288.126/0001-86.
VALOR: R$ 1.444,70 (mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ 18.864,70 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 18 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal