Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Campo Bom · 30 de outubro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 177/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Aquisição e instalação de espelhos para as salas de atendimento clínico do CEMADE.

FORNECEDOR: 24.114.672 OSEIAS MATOS DE OLIVEIRA, CNPJ 24.114.672/0001-96.

VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 28 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4447, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 5E85F15B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.