Campo Bom · 20 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa, Mosaico Cultura Produções Ltda, para 02 (duas) apresentações do Espetáculo “A Menina Onça”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 21/10/2026.
FORNECEDOR: MOSAICO CULTURAL PRODUCOES LTDA, CNPJ 15.839.628/0001-52.
VALOR TOTAL: R$ 6.740,00 (seis mil e setecentos e quarenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal