Campo Bom · 9 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 163/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Aquisição de protocolos para a Fonoaudiologia do CEMADE: dois tipos de Teste/Instrumento.
FORNECEDOR: CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ 33.776.397/0001-67.
VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal