Campo Bom · 16 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa Carlos Alberto Klein Curto Artes, para apresentação do Espetáculo “Thiltapes – Volta ao Mundo”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizada na Rua Coberta, no Complexo Cultura l CEI, no dia 22/10/2026, às 19h.
FORNECEDOR: CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES, CNPJ 94.623.477/0001-77.
VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 15 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal