Campo Bom · 6 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 181/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores das Escolas Municipais de Campo Bom.
FORNECEDOR: DANIELA FERNANDES NATUS DE SOUZA LTDA, CNPJ 43.453.897/0001-11.
VALOR TOTAL: R$ 7.822,00 (sete mil e oitocentos e vinte e dois reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 04 de novembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal