Campo Bom · 14 de agosto de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 5.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
LEI MUNICIPAL Nº 5.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA A RUA “02” DO PLANO DIRETOR, LOTEAMENTO COOPERPOLI – BAIRRO COOPERNORTE, ESTRADA ERNESTO SCHIRMER COM A DIVISA LESTE DO LOTEAMENTO COOPERPOLI ENTRE AS QUADRAS 03, 04, 05 E A AVENIDA “A” E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NOVO PLANO DIRETOR DE RUA “ELIO ERIVALDO MARTIN”, QUE FOI VEREADOR POR TRÊS MANDATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA E PREFEITO MUNICIPAL.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. A Rua Projetada "nº 02", Loteamento Cooperpoli - Bairro Coopernorte, Estrada Ernesto Schirmer com a divisa Leste do Loteamento Cooperpoli, entre as quadras 03, 04, 05 e a Avenida "A" e a Área de Preservação Permanente do novo Plano Diretor será denominada de rua "ELIO ERIVALDO MARTIN".
Art. 2º. Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, de 12 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
CRISTIANA FRAGA DE JESUS,
Secretária Municipal de Administração.