Campo Bom · 4 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA “A” a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 180/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão preventiva de 20.000 km do veículo oficial Fiat Toro Endurance 1.3T Flex AT6, Placa TRB9J79, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Campo Bom/RS.
FORNECEDOR: VIA PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ 02.266.596/0005-25.
VALOR TOTAL: R$ 1.697,92 (mil e seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 03 de novembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal