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Congresso

Campo Bom · 4 de novembro de 2026

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 04 de novembro até às 17 horas do dia 16 de novembro de 2026, estará aberto o Chamamento Público nº 23/2026 para Premiação de Pontos de Cultura (PNAB), que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico https://www.campobom.rs.gov.br/editais-lei-aldir-blanc/. Informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Independência, 800, 4° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 04 de novembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4449a, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 24639DB9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.