Campo Bom · 18 de junho de 2019
LEI Nº 4.893/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
LEI Nº 4.893/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
De acordo com a Lei orgânica, artigo 45, parágrafo 6º, o Presidente da Câmara de Vereadores, pelos poderes que lhe são de direitos, promulga o seguinte:
“INSTITUI A FESTA DO COLONO EM CAMPO BOM E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 1º Fica instituída a Festa do Colono em Campo Bom, que realizar-se-á, anualmente, no dia vinte e cinco (25) do mês de julho.
Parágrafo único. O Evento de que trata o “caput” deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Bom.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
SALA DE SESSÕES PRESIDENTE VARGAS, 13 de JUNHO de 2019.
Registre-se e publique-se:
VER. PAULO CESAR LIMA TIGRE
Presidente
VEREADORA SANDRA CARINA HAAG ORTH
1° Secretária