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Campo Bom · 25 de setembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 206/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Contratação da empresa Emaranhada Producoes Ltda, para apresentação do Espetáculo “EMARANHADA”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no dia 23/10/2026.

FORNECEDOR: EMARANHADA PRODUCOES LTDA, CNPJ 29.649.028/0001-36.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 23 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4423, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 19E671C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.