Campo Bom · 15 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação da empresa, Raquel Grabauska Produções Ltda, para apresentação do Espetáculo “Cuidado Que Ronca”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultural CEI, no dia 24/10/2026.
FORNECEDOR: RAQUEL GRABAUSKA PRODUCOES LTDA, CNPJ 05.001.457/0001-34.
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal