Campo Bom · 16 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2026 16/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM - NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2026 16/11/2026.
O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.
CRÉDITO
ORIGEM
CONTA Nº
APLICAÇÃO
VALOR R$
11/11/2026
FMS
60718-5
Faturas
953.117,22
13/11/2026
FNDE
76386-1
Equipamentos de Cozinha Convênio Nº 967584/2024
5.330,54
13/11/2026
FNDE
76385-3
Equipamentos de Cozinha Convênio Nº 967580/2024
2.779,02
13/11/2026
FMS
60718-5
Incentivo Financeiro APS-Equipes ESF/EAP
312.762,07
13/11/2026
FMS
60718-5
Incentivo Financeiro APS-Comp.Per Cápita Base Populacional
32.089,84
13/11/2026
FMS
60718-5
Incentivo Financeiro APS-Promoção à Saúde
7.500,00
13/11/2026
FMS
60718-5
Incentivo Financeiro APS-Equipes Multiprofissionais
45.250,00
13/11/2026
FMS
60718-5
Programa Agentes Comunitários de Saúde
265.556,00
13/11/2026
FMS
60718-5
Saúde Bucal
37.556,00
Nilson Parnow
Secretário de Finanças