Campo Bom · 29 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 175/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) postes de concreto armado, modelo Duplo T, 9 (nove) metros, padrão RGE, destinados à manutenção, substituição e expansão das redes de iluminação pública do Município.
FORNECEDOR: KIRSCH COMERCIO E INSTALADORA LTDA, CNPJ 05.658.336/0001-60.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 27 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal