SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 12 de dezembro de 2025
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº16/2025
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº16/2025
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, nº16/2025, que autoriza o:
Empreendedor: ARNO FRIEDRICH
Endereço: LINHA PASSO NOVO
Município: Caibaté, RS.
Promover a atividade relativa a:
Coordenadas Geográficas: Lat:-28.323924° Log:-54.742504° .
CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS:
Esta autorização permite a limpeza de dois valos existente na propriedade, para facilitar o escoamento de águapluvial, fica expressamente proibida a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP), nascentes e demais corpos hídricos.
Recomenda-se que no final dos valos seja instalado sistema de filtragem simplificado com pedras irregulares para evitar o escorrimento de sedimentos para os corpos adjacentes.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 05 de dezembro de 2025.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025