SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE · 27 de novembro de 2025
LICENÇA PREVIA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PREVIA
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da LICENÇA PREVIA Nº 05/2025, que autoriza o:
Empreendedor: Vera Ten Caten
Endereço: Rua Caaró, s/n
Município: Caibaté-RS
Responsável Técnico pela Análise do Processo: Ricardo Castanho Ramos
PARA A ATIVIDADE DE:
3.414,40 – PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS: LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO – UNIFAMILIAR (INCLUSÃO DA ETE, QUANDO COUBER, E SUAS LICENÇAS CORRESPONDENTES)
Coordenadas Geográficas: Lat: 28°17’34.82”S Long: 54°38’2.60”O
Área Total do terreno: 11539,80 m²
Área logradouros públicos: 3117,79 m²
Área verde e institucional: 1730,97 m²
Área destinada aos lotes unifamiliares: 6691,04 m²
N° previsto de lotes: 14
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 12 de novembro de 2025.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025